Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), julgou improcedente ação de indenização por danos morais e aplicou pena por litigância de má-fé contra aluno indisciplinado que pretendia a condenação de sua supervisora escolar ao pagamento de R$ 76 mil.

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF

Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Estado não indeniza por morte de criança

Alimentos e presunção da necessidade

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiros e vasos sanitários em estabelecimentos comerciais.

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA

Além disso, ele foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 75% do salário-mínimo

Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo

A mulher higienizava instalações sanitárias três vezes ao dia e mantinha contato direto com agentes nocivos à saúde.

Mantido júri que condenou homem por assassinar o irmão a facadas

Réu suspeitava de envolvimento com sua ex-esposa.

Mantida condenação de moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio

A Decisão unânime é da 8ª Câmara de Direito Criminal.